| Projeto: |
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PL 541 26/08/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-541/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0541-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.915 de 09/11/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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"DENOMINA PRAÇA EMILIO GALEGO FERNANDES O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE." |
| Assunto: |
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BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO ( AVENIDA DOUTOR ) / DENOMINACAO / EMILIO GALEGO FERNANDES ( PRACA ) / JOAO MARIA OGNO ( RUA DOM ) / LOGRADOURO PUBLICO / MUNDRUCUS ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA MATILDE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0085-2004
ver documento Urb0510-2004
ver documento Educ0619-2004
ver documento Fin0739-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 26/08/2003 | Encaminhado em 18/09/2003 | | CCJ | Recebido em 18/09/2003 | Encaminhado em 06/10/2003 | | LEG3 | Recebido em 06/10/2003 | Encaminhado em 15/10/2003 | | CCJ | Recebido em 15/10/2003 | Encaminhado em 30/04/2004 | | URB | Recebido em 30/04/2004 | Encaminhado em 25/05/2004 | | EDUC | Recebido em 25/05/2004 | Encaminhado em 23/06/2004 | | FIN | Recebido em 25/06/2004 | Encaminhado em 02/09/2004 | | LEG3 | Recebido em 02/09/2004 | Encaminhado em 10/11/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 10/11/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/08/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 586/2003 de 08/10/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/03/2004 atraves do(a) OF. ATL 192/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 356/2004
Oficio CMSP 3357/2004 de 26/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/11/2004. Motivo: PROMULGADO |